Implementar um Programa de Proteção Respiratória (PPR) em uma empresa é essencial para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, especialmente em ambientes onde há exposição a agentes nocivos que podem comprometer a função pulmonar.

Esse programa envolve uma série de medidas, desde a avaliação dos riscos até a escolha e uso adequado dos equipamentos de proteção respiratória (EPR). Este artigo visa orientar profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) sobre como implementar um PPR eficaz, abordando cada etapa do processo e fornecendo exemplos práticos.

Continue a leitura e confira tudo sobre esse programa.

O que é o Programa de Proteção Respiratória?

O Programa de Proteção Respiratória (PPR) é um conjunto de medidas e ações implementadas por empresas com o objetivo de proteger a saúde dos trabalhadores contra os riscos de exposição a agentes nocivos presentes no ar. Esses agentes contaminantes podem ser tanto físicos (como poeira, fumos, etc.) quanto químicos (como gases, vapores, etc.) ou biológicos (como bactérias, vírus, etc.).

Para atingir seu objetivo, o PPR serve de base para a seleção e manutenção dos EPRs, bem como o monitoramento da saúde respiratória dos trabalhadores. Dessa forma, é possível mitigar as chances de ocorrência de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho que podem comprometer a vida de quem convive no ambiente da empresa.

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Quais as vantagens do PPR?

Como vimos, o PPR é um documento essencial para as empresas cujos trabalhadores estão expostos aos riscos respiratórios acima do limite de tolerância. Isso porque ele ajuda a garantir que eles terão a proteção correta para prevenir doenças respiratórias ou acidentes desnecessários.

Podemos dizer que esse conjunto de ações da empresa relacionadas à saúde respiratória das pessoas que atuam nela, é importante para promover um ambiente seguro e saudável, assim como garantir o cumprimento da legislação vigente. Além disso, o PPR pode proporcionar outros benefícios tanto para a empresa quanto para os trabalhadores.

Continue a leitura e confira essas vantagens:

Vantagens para a empresa	Vantagens para os trabalhadores
Reduz o risco de doenças ocupacionais respiratórias, como silicose, pneumoconiose e câncer de pulmão.	Melhora a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, reduzindo o absenteísmo por doenças.
Diminui os custos com indenizações e afastamentos por doenças relacionadas ao trabalho.	Aumenta a produtividade e a qualidade do trabalho.
Melhora a imagem da empresa junto aos clientes e à comunidade.	Proporciona um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.
Atende à legislação trabalhista e às normas de segurança e saúde do trabalho.	Garante o direito à saúde e à segurança no trabalho.
Contribui para a responsabilidade social da empresa.	Promove a valorização da vida e da saúde dos trabalhadores.

Quando um PPR é necessário?

Sempre que os trabalhadores estiverem expostos aos riscos físicos, químicos e biológicos por meio do ar em concentrações ou níveis acima do limite de tolerância estabelecidos pela Norma Regulamentadora 15 e outras legislações, é obrigatória a elaboração, a implementação e o monitoramento do PPR.

Por exemplo, trabalhadores que manipulam substâncias químicas, como solventes, ou aqueles que atuam em espaço confinado com a presença de alta concentração de contaminantes precisam usar EPRs (Equipamentos de Proteção Respiratória). Por isso, a empresa na qual eles trabalham deve elaborar e implementar o PPR.

Vale destacar ainda alguns exemplos de setores que frequentemente necessitam de PPR:

• Indústria química: produção de tintas, plásticos, fertilizantes, etc.
• Construção civil: atividades de demolição, corte, lixamento, etc.
• Indústria metalúrgica: soldagem, corte, fundição, etc.
• Indústria têxtil: processamento de fibras, tingimento, etc.
• Saúde: hospitais, laboratórios, clínicas odontológicas, etc.
• Agricultura: aplicação de agrotóxicos, criação de animais, etc.

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Quem pode elaborar esse documento?

A elaboração do Programa de Proteção Respiratória (PPR) exige conhecimento técnico e experiência em segurança do trabalho, em especial com riscos respiratórios e EPRs. Assim, ficará mais fácil fazer toda a produção e implementação desse importante documento.

Nesse sentido, os profissionais do SESMT, como os engenheiros de segurança do trabalho, técnicos de segurança do trabalho e médicos do trabalho, são os mais indicados para elaborar o PPR, já que possuem a formação e a experiência necessárias para identificar os riscos, avaliar a exposição dos trabalhadores e propor medidas de controle.

Qual é a norma que orienta o PPR?

O Programa de Proteção Respiratória é recomendado pela Portaria n° 672 de 2021 publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência. É essa norma que orienta a elaboração e a implementação do PPR dentro das empresas, ou seja, ela apresenta todo o regulamento técnico com as instruções que devem ser seguidas pelo profissional de SST nesse processo.

Vale destacar que o profissional deve levar em consideração também as Normas Regulamentadoras vigentes, como a NR 6, NR 9 e NR 15, por exemplo. Elas ajudarão a complementar as diretrizes que precisam ser seguidas na hora da elaboração do documento, bem como na escolha dos Equipamentos de Proteção Respiratória dos trabalhadores.

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Qual a penalidade para empresas que não executam o PPR?

As empresas que não elaboram e executam o PPR podem sofrer penalidades tanto administrativas quanto trabalhistas. Isso porque elas estão sujeitas a fiscalização por parte do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho, bem como podem ser impactadas por ações judiciais movidas pelos trabalhadores.

Diante disso, a organização poderá ter consequências e prejuízos financeiros, como multas, indenizações, despesas com tratamento médico, custo com afastamento, etc. Assim como pode ter as suas atividades embargadas ou interditadas, causando mais problemas nas finanças e na reputação.

Nesse último caso, a quebra da imagem pode impactar também no relacionamento com clientes, parceiros, investidores e fornecedores, gerando maiores prejuízos financeiros, como o aumento do valor do seguro da empresa, por exemplo. Portanto, é essencial que a organização leve a sério a implementação do Programa de Proteção Respiratória.

Como implementar o Programa de Proteção Respiratória?

O PPR deve ser elaborado e implementado seguindo as diretrizes das normas mencionadas anteriormente, bem como é possível utilizar como norte o manual da FUNDACENTRO. A implementação inclui diversas etapas, que podem ser resumidas em:

• avaliação dos riscos respiratórios presentes no ambiente da empresa;
• elaboração do documento com todas as informações pertinentes;
• seleção dos respiradores descartáveis adequados aos riscos identificados;
• aplicação do ensaio de vedação para verificar a adaptação aos trabalhadores;
• realização de avaliações médicas nos funcionários para entender se existem restrições no uso dos EPRs;
• aplicação de treinamento para os trabalhadores sobre os riscos, o uso e manutenção dos EPRs, entre outros assuntos pertinentes;
• avaliação constante da aplicação do programa dentro da empresa e implementação de possíveis ajustes.

Seguindo essas etapas é possível implementar corretamente o Programa de Proteção Respiratória dentro da empresa. Se ainda ficou com alguma dúvida, veja abaixo mais informações sobre cada fase desse processo. Confira!

Etapa	Descrição
Avaliação dos riscos respiratórios	Identificar e avaliar os riscos respiratórios no ambiente de trabalho, incluindo agentes contaminantes, concentração, tempo de exposição e atividades dos trabalhadores.
Elaboração do Programa de Proteção Respiratória (PPR)	Elaborar o PPR com base na avaliação dos riscos, incluindo: Objetivos do PPR; Medidas de controle e eliminação dos riscos; Seleção dos Equipamentos de Proteção Respiratória (EPRs); Treinamento dos trabalhadores; Programa de monitoramento da saúde dos trabalhadores; Procedimentos de manutenção, inspeção e higienização dos EPRs; Plano de comunicação.
Implementação do PPR	Implementar o PPR, incluindo: Treinar os trabalhadores sobre os riscos respiratórios, a utilização dos EPRs e as medidas de controle; Fazer o ensaio de vedação dos EPRs; Fornecer os EPRs adequados aos trabalhadores; Monitorar a saúde dos trabalhadores; Realizar a manutenção, inspeção e higienização dos EPRs; Comunicar aos trabalhadores os riscos respiratórios e as medidas de controle.
Monitoramento e avaliação do PPR	Monitorar e avaliar a efetividade do PPR periodicamente, incluindo: Verificar a adequação das medidas de controle; Avaliar o estado de saúde dos trabalhadores; Analisar os acidentes e doenças ocupacionais relacionados aos riscos respiratórios; Realizar auditorias internas.
Aprimoramento do PPR	Aprimorar o PPR com base nos resultados do monitoramento e da avaliação, incluindo: Atualizar a avaliação dos riscos respiratórios; Revisar as medidas de controle; Adequar os EPRs; Treinar os trabalhadores sobre as mudanças.

Conclusão

Implementar um Programa de Proteção Respiratória eficaz é um passo fundamental para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores, especialmente em ambientes com exposição a agentes nocivos.

Este processo exige um planejamento cuidadoso, a seleção adequada dos Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR), treinamentos contínuos e uma avaliação constante da eficácia das medidas adotadas.

Ao seguir as orientações detalhadas neste artigo, os profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) podem desenvolver um PPR robusto que não apenas cumpre as normas regulamentadoras, mas também promove uma cultura de segurança dentro da empresa.

Portanto, ao investir em um PPR bem estruturado, as empresas demonstram seu compromisso com a segurança e o bem-estar de seus colaboradores, resultando em um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

E já sabe, se tiver alguma dúvida ou sugestão a fazer é só colocar nos comentários deste artigo! Vamos adorar continuar essa conversa!

Um grande abraço e até o próximo artigo!

Dr. Antonio Almeida
Alliance Respiradores